Processo 117262/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 19:22
Autuado em 06/03/2013 19:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4242/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4242/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017 Acórdão   4242/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ADEMAR DOMICIANO BUENO
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO PAIVA NETO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLÓPOLIS
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Interessado THIAGO ROCHA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47636/16
25/08/2014 09:43 do Protocolo 767520/14
22/08/2014 09:40 do Protocolo 767465/14
18/08/2014 08:46 do Protocolo 753367/14
15/08/2014 07:20 Devolução do ofício OCN - 13210/14 - DP
12/08/2014 11:45 do Protocolo 739852/14
12/08/2014 11:03 do Protocolo 739542/14
08/08/2014 10:40 AR do ofício OCN - 13208/14 - DP
08/08/2014 10:40 AR do ofício OCN - 13207/14 - DP
06/08/2014 12:23 AR do ofício OCN - 13211/14 - DP
05/08/2014 09:35 AR do ofício OCN - 13209/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13207/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13208/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13209/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13210/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13211/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4242/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 2864/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4308/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:02 DP  
10/11/2017 08:47 COEX Informação nº 7283/2017 -
04/10/2017 11:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2014/2017 -
31/08/2017 14:56 GCFAMG  
28/08/2017 17:06 SMPjTC Parecer nº 7362/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalvas. Recomendação.
27/08/2014 10:45 COFIT Instrução nº 717/2017 -
16/07/2014 12:00 DP Informação nº 14436/2014 -
16/07/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 13207/2014 -
16/07/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 13208/2014 -
16/07/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 13209/2014 -
16/07/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 13210/2014 -
16/07/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 13211/2014 -
07/03/2013 15:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 2864/2014 -
07/03/2013 15:57 DAT Instrução nº 5473/2014 -
06/03/2013 19:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4308/2013 -

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